Portugal, um país adiado ou um país atrasado?

Há palavras que servem de refúgio. "Adiado" é uma delas: sugere uma promessa que ainda se vai cumprir, um atraso de agenda e não de destino. "Atrasado" é outra coisa, porquanto descreve uma posição relativa, medida contra quem caminha ao nosso lado e nos ultrapassa. 

Portugal assinala este ano quatro décadas de integração europeia: aderiu à Comunidade Económica Europeia, atual União Europeia, a 1 de janeiro de 1986, doze anos depois de a revolução de 25 de Abril de 1974 ter encerrado o Estado Novo. 

Chegado o momento do balanço, a pergunta não é retórica: o país ficou para trás por circunstância passageira, ou por um padrão estrutural que os números confirmam, década após década?

A resposta começa por reconhecer o que a adesão trouxe. 

Nas duas décadas seguintes a 1986, a economia portuguesa cresceu, em termos reais, cerca de 34% na década de oitenta e 33% na de noventa, os ritmos mais elevados desde então. Fundos estruturais, acesso ao mercado único e uma onda de investimento direto estrangeiro modernizaram infraestruturas e tecido produtivo. 

O rendimento por habitante, em paridade de poder de compra face à média comunitária, chegou a atingir 85% em 2000. Foi, durante quinze anos, uma história genuína de convergência.

Depois, a convergência parou, e nalguns anos inverteu-se. 

Com a entrada em circulação do euro, o crescimento real por década caiu para 9% nos anos 2000 e 8% nos anos 2010, uma fração do que se registara antes. 

O rendimento por habitante em paridade de poder de compra situava-se, segundo o INE, em 82,4% da média europeia em 2024 (praticamente ao mesmo nível de 1995), quando estava em 80,9%, segundo outra série de longo prazo. 

Um quarto de século de convergência real quase nula. 

Entre 2011 e 2022, o indicador nunca saiu da casa dos 70%. Portugal desceu do 15.º para o 18.º lugar entre os 27 Estados-membros desde 2000, ultrapassado por quatro economias. 

A recuperação dos últimos anos deve-se em boa parte ao abrandamento da Alemanha e da França e ao impacto da guerra na Ucrânia sobre as economias de leste, não a uma aceleração portuguesa.

É este o pano de fundo que dá conteúdo ao atraso relativo, sempre medido contra os outros, nunca em termos absolutos. 

Com a Espanha, que aderiu na mesma data de 1986, a distância é antiga: em 2004 os espanhóis estavam a 98% da média europeia; hoje rondam os 89-90%. Madrid perdeu terreno relativo tal como Lisboa, mas partiu de um patamar tão mais alto que a vantagem sobre Portugal, de cerca de dez pontos percentuais em 2023 (90,5% contra 80,5%), se mantém intacta. Em 2024, a economia espanhola cresceu 3,2%, quase o dobro do ritmo português.

Com a Grécia, a comparação exige um parêntesis: os gregos entraram na então CEE em 1981, cinco anos antes de nós, e durante muito tempo formámos com a Espanha o trio do alargamento a sul. Mas a crise da dívida grega foi de uma profundidade que Portugal não conheceu: em 2023, Atenas estava a apenas 69,1% da média europeia, bem abaixo dos 80,5% portugueses. Portugal ultrapassou a Grécia neste indicador, mas é uma vitória pobre, a de se saber menos mal do que o pior aluno da turma.

A verdadeira medida do atraso português não está em Madrid nem em Atenas, está em Varsóvia. 

A Polónia aderiu à União em 2004, dezoito anos depois de Portugal, partindo de um nível de apenas 47% da média comunitária, quase metade do que Portugal já ostentava. Duas décadas volvidas, a distância desapareceu: nas estimativas preliminares para 2025, Portugal e a Polónia encontram-se ambos nos 81% da média europeia. Pelo caminho, a economia polaca duplicou em termos reais entre 2004 e 2022, o crescimento mais rápido de toda a vaga de alargamento a leste, com a única exceção de Malta e da Irlanda, e por algumas medidas de riqueza das famílias já tinha ultrapassado Portugal em 2021, e a Espanha em 2022.

O caso checo é ainda mais expressivo. 

Em 2004, a República Checa estava ligeiramente atrás de Portugal; inverteu essa posição em 2007; e em 2021 já tinha uma vantagem de 17 pontos percentuais. 

Mesmo depois da recente recuperação relativa portuguesa, a Chéquia mantém a dianteira, 90,4% contra 80,5% em 2023. 

E não são casos isolados: os dez países que aderiram à União em 2004 partiram, em conjunto, de 59% da média comunitária, e chegaram a 81% em 2022, precisamente o patamar em que Portugal se encontra hoje, ao fim de quarenta anos de pertença ao clube. A pobreza e a exclusão social nesses países caíram de 37% para 17% no mesmo período.

Mesmo os países dos Balcãs contam a mesma história, com um desfasamento adicional. 

A Roménia, que só aderiu em 2007, já estava em 2023 a 77,9% da média europeia (praticamente ao nível português), depois de um crescimento real de 80% entre 2004 e 2022. 

A Croácia, que entrou apenas em 2013, a mais recente adesão à União, já rondava os 76%. 

Nenhum destes países tinha as vantagens que Portugal acumulou em quatro décadas de fundos europeus, mercado único e moeda forte. 

Todos partiram mais atrás. 

Todos crescem, hoje, mais depressa.

É aqui que "atrasado" se impõe sobre "adiado". 

Um país adiado atrasa-se por circunstância e recupera depois o tempo perdido; um país atrasado perde posição, de forma sistemática, face a quem partiu de mais longe. 

E a pergunta que verdadeiramente importa fazer é: porquê?

A resposta mais repetida pelos economistas portugueses é também a mais incómoda: a produtividade. 

A economia não gera valor suficiente por hora trabalhada, com raízes na proteção histórica do setor não transacionável e numa especialização em atividades de baixo valor acrescentado (turismo, serviços pouco sofisticados, indústria tradicional). 

Enquanto isso, Polónia, Chéquia, Hungria e Eslováquia integraram-se nas cadeias de valor industrial alemãs, atraindo investimento em automóvel, eletrónica e serviços empresariais mais sofisticados. 

A Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional identificam, para Portugal, exatamente este conjunto de bloqueios: produtividade fraca, baixa inovação, desajustamento de competências.

Há também uma escolha macroeconómica que separa os dois grupos. 

Portugal, Espanha e Grécia entraram cedo na moeda única, perdendo o instrumento cambial precisamente quando dele mais precisariam para recuperar competitividade; a Polónia, a Chéquia e a Hungria mantiveram moeda própria e autonomia de política monetária. É um dos fatores que ajuda a explicar por que o desempenho da economia portuguesa piorou de forma tão visível desde a entrada na união monetária.

A este diagnóstico junta-se um diagnóstico institucional. 

Um estudo do economista Nuno Palma e do cientista político James Robinson, encomendado pela Confederação Empresarial de Portugal, identifica a lentidão da justiça e da máquina do Estado como o principal obstáculo ao crescimento da economia portuguesa, propondo garantir decisões judiciais em noventa dias como prioridade nacional. 

Os processos administrativos e fiscais ultrapassam, em Portugal, 600 dias em primeira instância e 2000 dias somando todas as instâncias, e o país está entre os piores da União Europeia em eficiência judicial, à frente apenas de Chipre e da própria Grécia. 

A burocracia e a instabilidade regulatória completam um ambiente que penaliza quem quer investir ou crescer.

A isto acresce uma dinâmica demográfica adversa. 

Segundo projeções da OCDE, a população em idade ativa poderá encolher mais de 30% até 2050, e a taxa de natalidade caiu mais de metade desde os anos sessenta. 

Trinta por cento dos portugueses entre os 15 e os 39 anos (mais de 850 mil pessoas) vivem hoje fora do país, e o próprio Ministro das Finanças reconheceu a perda de 42 mil jovens qualificados só entre 2021 e 2023. 

Há quem relativize este retrato: o Governador do Banco de Portugal argumenta que o país é, em termos líquidos, recetor de diplomados quando se conta a imigração qualificada, e que a proporção de jovens que emigram é inferior a metade da registada na Alemanha, na Dinamarca ou nos Países Baixos. 

Mesmo aceitando essa nuance, é difícil um país crescer com uma força de trabalho que encolhe.

A este conjunto de desafios sobrepõe-se agora um outro, que vai pesar decisivamente na próxima década: a integração da inteligência artificial nos processos produtivos. 

Os países que hoje ultrapassam Portugal não vão sustentar essa vantagem apenas com salários mais baixos ou fundos europeus mais generosos, vão sustentá-la, ou alargá-la, consoante a rapidez com que consigam readaptar os seus trabalhadores e reformular sectores inteiros de produção para incorporar estas novas ferramentas nos processos e na formação contínua. 

Portugal precisa do mesmo esforço: não apenas preparar quem entra agora no mercado de trabalho, mas reconverter quem já lá está, e rever os modelos produtivos das empresas — da indústria aos serviços — para que a inteligência artificial deixe de ser um extra e passe a fazer parte do processo. Sem isso, o país arrisca-se a chegar atrasado a mais uma transição, depois de ter chegado atrasado à anterior.

Faz sentido, então, chamar a Portugal um país adiado, a expressão sugere que o problema é de agenda, e que uma geração de reformas por cumprir nos devolverá ao lugar que julgamos merecer. 

Mas a evidência aponta mais para "atrasado": não deixámos de andar, mas países que partiram vinte anos mais tarde e de metade da nossa riqueza relativa caminham hoje ao nosso lado, ou já nos deixaram para trás. 

Não é uma sentença. Polónia, Chéquia e Roménia não tinham vantagens genéticas sobre Portugal, tiveram décadas de reformas sustentadas em produtividade, justiça, capital humano e adaptação tecnológica, com uma continuidade política que Portugal raramente conseguiu manter além de um ciclo eleitoral. 

Quarenta anos depois de 1986, a pergunta que aqui fica não pede uma resposta resignada, mas uma decisão coletiva: continuar a adiar, ou finalmente resolver o que nos atrasa.